O órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais:

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer ...

Assinale a alternativa correta que corresponde qual das seguintes unidades de conservação é caracterizada pela proteção integral, proibindo qualquer f...

Nos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...

Acerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA:

Acerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...

Diante dos aspectos legais da Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n° 9.795/1999 tem-se que a eleição de p...

Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque...

A sanção da lei complementar no. 140 inaugura uma nova etapa nas responsabilidades do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades para cad...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos associados a cada uma das licenças apresentadas para o processo de licenciamento ambiental...

De acordo com o artigo 3o da Lei no 12.651, de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por Reserva legal a área: