Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205175155Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma d...1457941205175155Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque-a corretamente.AÉ um tipo de apólice que poderá ser contratada, em especial por pessoa jurídica que utilize algum resíduo que possa causar poluição ambiental.BÉ uma área em que o proprietário limitou o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.CÉ concedido à empresas, a permissão do manejo florestal sustentável em determinada área à qual lhe foi concedida por meio de processo de concorrência pública.DÉ um percentual de área coberta de vegetação nativa, que fica localizada dentro um imóvel rural.EÉ uma área protegida, que poderá estar dentro ou não, de uma propriedade rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174023Direito Ambiental"Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental ...Questão 457941205174525Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é o principal objetivo das áreas de proteção ambiental (APAs) em comparação com outras categorias ...Questão 457941205174559Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e...Questão 457941205174563Direito AmbientalNos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA...Questão 457941205174564Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...Questão 457941205174565Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941205175153Direito AmbientalDiante dos aspectos legais da Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n° 9.795/1999 tem-se que a eleição de p...Questão 457941205176207Direito AmbientalNa resolução No 357/05 do CONAMA as águas doces podem ser classificadas em: Classe especial, Classe 1, 2, 3, 4 e 5. A água que pode ser destinada para...Questão 457941205176277Direito AmbientalQuanto às diretrizes de abordagem, de acordo com a resolução CONAMA 422, de março de 2010, que estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projet...Questão 457941205176473Direito AmbientalO órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais: