Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205176207Na resolução No 357/05 do CONAMA as águas doces podem ser classificadas em: Classe especial, Classe 1, 2, 3, 4 e 5. A ág...1457941205176207Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMANa resolução No 357/05 do CONAMA as águas doces podem ser classificadas em: Classe especial, Classe 1, 2, 3, 4 e 5. A água que pode ser destinada para o para consumo humano, com necessidade de desinfecção pertence à classe:AEspecialB1C2D3E4ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174089Direito AmbientalNormativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer ...Questão 457941205174558Direito AmbientalNos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205174559Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e...Questão 457941205174568Direito AmbientalAcerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941205175153Direito AmbientalDiante dos aspectos legais da Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n° 9.795/1999 tem-se que a eleição de p...Questão 457941205176277Direito AmbientalQuanto às diretrizes de abordagem, de acordo com a resolução CONAMA 422, de março de 2010, que estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projet...Questão 457941205176284Direito AmbientalAbaixo são apresentados os itens a serem obrigatoriamente observados no Processo de Planejamento Urbano no município de São Gabriel da Cachoeira. Assi...Questão 457941205176289Direito AmbientalA sanção da lei complementar no. 140 inaugura uma nova etapa nas responsabilidades do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades para cad...Questão 457941205176473Direito AmbientalO órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais:Questão 457941205176568Direito AmbientalÉ correto afirmar, com base no artigo Art. 4 da Lei no 12.651, de maio de 2012, que uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as...