Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205174089Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimen...1457941205174089Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalNormativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:APortaria Iphan nº 28 de 2003.BResolução nº 4 de 2023.CCF 1988.DPortaria nº 316 de 2019.ELei nº 3.924 de 1961.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174023Direito Ambiental"Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental ...Questão 457941205174558Direito AmbientalNos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205174562Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205174565Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941205175155Direito AmbientalDentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque...Questão 457941205175156Direito AmbientalSegundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para dec...Questão 457941205176277Direito AmbientalQuanto às diretrizes de abordagem, de acordo com a resolução CONAMA 422, de março de 2010, que estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projet...Questão 457941205176287Direito AmbientalNo que diz respeito à Politica de Meio Ambiente apresentada na Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, é incorreto afirmar que:Questão 457941205176473Direito AmbientalO órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais:Questão 457941205176567Direito AmbientalDe acordo com o artigo 3o da Lei no 12.651, de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por Reserva legal a área: