Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205175156Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer ...1457941205175156Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMASegundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:Asaturadas ou em vias de saturação, apenas.Bsaturadas ou insaturadas, apenas.Ccríticas ou saturadas, apenas.Dcríticas, saturadas ou insaturadas.Ecríticas, saturadas ou em vias de saturação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174525Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é o principal objetivo das áreas de proteção ambiental (APAs) em comparação com outras categorias ...Questão 457941205174557Direito AmbientalA pessoa jurídica pode ser condenada no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). É correto afirmar que a prestação de serviços à comunid...Questão 457941205174558Direito AmbientalNos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205174562Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205174564Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...Questão 457941205174568Direito AmbientalAcerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941205176207Direito AmbientalNa resolução No 357/05 do CONAMA as águas doces podem ser classificadas em: Classe especial, Classe 1, 2, 3, 4 e 5. A água que pode ser destinada para...Questão 457941205176284Direito AmbientalAbaixo são apresentados os itens a serem obrigatoriamente observados no Processo de Planejamento Urbano no município de São Gabriel da Cachoeira. Assi...Questão 457941205176473Direito AmbientalO órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais:Questão 457941205176568Direito AmbientalÉ correto afirmar, com base no artigo Art. 4 da Lei no 12.651, de maio de 2012, que uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as...