Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205176293Assinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos associados a cada uma das licenças apresentadas para o proce...1457941205176293Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos associados a cada uma das licenças apresentadas para o processo de licenciamento ambiental:ALicença Prévia: não pode ter prazo superior a cinco anos, a Licença de Implantação: não pode ter prazo superior a seis anos, e a Licença de Operação: não pode ter prazo superior a dez anos.BLicença Prévia: não pode ter prazo superior a seis anos, a Licença de Implantação: não pode ter prazo superior a sete anos, e a Licença de Operação: não pode ter prazo superior a dez anos.CLicença Prévia: não pode ter prazo superior a cinco anos, a Licença de Implantação: não pode ter prazo superior a sete anos, e a Licença de Operação: não pode ter prazo superior a dez anos.DLicença Prévia: não pode ter prazo superior a quatro anos, a Licença de Implantação: não pode ter prazo superior a seis anos, e a Licença de Operação: não pode ter prazo superior a dez anos.ELicença Prévia: não pode ter prazo superior a cinco anos, a Licença de Implantação: não pode ter prazo superior a seis anos, e a Licença de Operação: tem prazo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174525Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é o principal objetivo das áreas de proteção ambiental (APAs) em comparação com outras categorias ...Questão 457941205174557Direito AmbientalA pessoa jurídica pode ser condenada no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). É correto afirmar que a prestação de serviços à comunid...Questão 457941205174563Direito AmbientalNos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA...Questão 457941205174564Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...Questão 457941205174565Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941205175156Direito AmbientalSegundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para dec...Questão 457941205176207Direito AmbientalNa resolução No 357/05 do CONAMA as águas doces podem ser classificadas em: Classe especial, Classe 1, 2, 3, 4 e 5. A água que pode ser destinada para...Questão 457941205176287Direito AmbientalNo que diz respeito à Politica de Meio Ambiente apresentada na Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, é incorreto afirmar que:Questão 457941205176292Direito AmbientalO licenciamento ambiental ocorre em três etapas de licenças sucessivas. Neste sentido assinale a alternativa que apresenta de forma correta a sequênci...Questão 457941205176568Direito AmbientalÉ correto afirmar, com base no artigo Art. 4 da Lei no 12.651, de maio de 2012, que uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as...