Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205176290Com relação à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental...1457941205176290Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Com relação à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é incorreto afirmar que:AA AIA é um pressuposto básico para o licenciamento de competência federal (conduzido pelo Ibama) e de atividades de porte consideradas modificadoras do meio ambiente, realizadas nos estados ou municípios;BÉ importante distinguir que a EIA/Rima é mais abrangente que o AIA, uma vez que esta pode ser implementada não apenas em empreendimentos, mas também em relação a planos, políticas e projetos, como no caso da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);COs resultados do EIA devem garantir, entre outros requisitos necessários para a concessão da licença ambiental, a adoção das medidas mitigadoras dos impactos negativos, tais como equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento;DO EIA é um dos elementos do processo de AIA, específico para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente;EAs conclusões e aspectos mais relevantes do EIA devem ser apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão na forma de Rima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174089Direito AmbientalNormativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer ...Questão 457941205174525Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é o principal objetivo das áreas de proteção ambiental (APAs) em comparação com outras categorias ...Questão 457941205174559Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e...Questão 457941205174562Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205174570Direito AmbientalNos termos da Resolução n. 001/86 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expres...Questão 457941205175153Direito AmbientalDiante dos aspectos legais da Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n° 9.795/1999 tem-se que a eleição de p...Questão 457941205176288Direito AmbientalSegundo o sistema de licenciamento ambiental no Brasil, e as Leis no. 6.938/1981 e no. 7.804/1989, é incorreto afirmar sobre o licenciamento ambiental...Questão 457941205176293Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os prazos associados a cada uma das licenças apresentadas para o processo de licenciamento ambiental...Questão 457941205176567Direito AmbientalDe acordo com o artigo 3o da Lei no 12.651, de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por Reserva legal a área:Questão 457941205176568Direito AmbientalÉ correto afirmar, com base no artigo Art. 4 da Lei no 12.651, de maio de 2012, que uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as...