Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205179962As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput do Art. 149 da Constituição da Repúb...1457941205179962Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalAs contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput do Art. 149 da Constituição da RepúblicaAincidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.Bincidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Cpoderão incidir sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.Dincidirão sobre a exportação exclusiva de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781758Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm...Questão 457941205177244Direito ConstitucionalUm candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissio...Questão 457941205179028Direito ConstitucionalDe acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao MunicípioQuestão 457941205179608Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitoc...Questão 457941205179609Direito ConstitucionalSão medidas do estado de defesa as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179955Direito ConstitucionalNas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...Questão 457941205179960Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205179966Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941205179968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribu...