Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205180996Sobre a organização político administrativa anterior a Constituição de 1988, a divisão da federação era:1457941205180996Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraSobre a organização político administrativa anterior a Constituição de 1988, a divisão da federação era:AUnião, Estado e Munícipio.BUnião, Estado, Distrito Federal e Município.CUnião, Estado, Distrito Federal e Territórios.DUnião, Estado e Província.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180850Direito ConstitucionalSobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir:I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de direi...Questão 457941205180852Direito ConstitucionalA norma que rege a vida política e social de um município chama-se:Questão 457941205180994Direito ConstitucionalEm relação às competências dos municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941205181015Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as competências do município.Selecione o correto referente à competência do município:I. M...Questão 457941205181173Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenci...Questão 457941205181327Direito ConstitucionalA política urbana consiste no conjunto de políticas, executadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, que compreende o ...Questão 457941205181427Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941205181535Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento municipal, o órgão responsável por sua elaboração inicial é:Questão 457941205182716Direito ConstitucionalO Estado não intervirá no Município de Afonso Cunha, pois sua legislação orgânica não permite, contudo, em algumas situações poderá ocorrer essa inter...Questão 457941205183319Direito ConstitucionalDe acordo com o nosso ordenamento jurídico e a aplicação das normas constitucionais, assinale a assertiva correta:I. Normas de eficácia plena;II. Norm...