Assinale a alternativa correta.

Sobre a organização do governo municipal, as principais funções da Prefeitura e Câmara de Vereadores são, respectivamente:

Sobre a organização político administrativa anterior a Constituição de 1988, a divisão da federação era:

Considerando o que está estipulado na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) Lei ordinária disporá emissão e resgate de títulos da dívida pública;( ) A competência ...

O papel do Tribunal de Contas do Município é:

Em meio a tantas discussões e desastres ambientais, no ano de 1988, o Brasil introduziu, pela primeira vez na história do país, um capítulo específico...

Preencha as lacunas com “V” para o item verdadeiro e “F” para item falso, no tocante ao artigo 37 da Constituição Federal.( ) O direito de greve será ...

O Estado não intervirá no Município de Afonso Cunha, pois sua legislação orgânica não permite, contudo, em algumas situações poderá ocorrer essa inter...

Julgue os itens abaixo e, a seguir, assinale a opção INCORRETA quanto ao controle de constitucionalidade.

Sobre o Habeas Data, estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO: