Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205182343O sistema tributário brasileiro estabelece a forma como os impostos são arrecadados. Esse sistema é dividido em três esf...1457941205182343Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisO sistema tributário brasileiro estabelece a forma como os impostos são arrecadados. Esse sistema é dividido em três esferas com tributos federais, estaduais e municipais. Marque a alternativa que o imposto não é um imposto municipal:AIPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.BIPTU - Imposto sobre propriedade territorial urbana.CISS - Imposto sobre serviços.DITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180887Direito TributárioQual é a principal fonte de receita para os municípios?Questão 457941205181176Direito TributárioJoão planeja comprar cotas em da Construtora 2BKV e, para isso, considera associar-se a Pedro, que é engenheiro civil, sócio da Construtora 2BKV e atu...Questão 457941205181326Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941205181454Direito TributárioDe acordo com o Art. 46 da Lei 5172/66, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembara...Questão 457941205182346Direito TributárioEm relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205182445Direito TributárioA Associação Comercial de um município maranhense realizou um seminário para seus membros sobre os diferentes tributos administrados pelas várias esfe...Questão 457941205182449Direito TributárioO Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre ...Questão 457941205182694Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas g...Questão 457941205182706Direito TributárioO lançamento tributário está previsto no artigo 142 do CTN e é definido como um procedimento que declara formalmente a ocorrência do fato gerador, def...Questão 457941205183367Direito TributárioQuanto à competência tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), estão corretas as afirmações seguintes, EXCETO: