Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205182347No Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa qu...1457941205182347Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioNo Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa que não é causa da extinção do crédito tributário:AA transação.BA compensação.CA conversão de depósito em renda.DA dação em pagamento em bens móveis, na forma e nas condições estabelecidas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181325Direito TributárioAssinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de...Questão 457941205181326Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941205181445Direito TributárioPela Lei 5172/66, Art. 19, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador:Questão 457941205182338Direito TributárioA origem de uma obrigação de pagar tributo é o significado de:Questão 457941205182346Direito TributárioEm relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205182435Direito TributárioA Companhia XYZ Ltda., uma grande indústria do setor de manufatura, encontrou um desafio ao interpretar as normas fiscais relacionadas à constituição ...Questão 457941205182437Direito TributárioO Departamento de Receita de uma cidade maranhense estava revisando seus procedimentos para a inscrição de dívidas ativas. Uma das questões chave era ...Questão 457941205182453Direito TributárioA empresa AZB TEC, localizada no Município dm um município do Estado do Maranhão, se viu em uma situação complicada ao ser notificada para pagamento d...Questão 457941205183367Direito TributárioQuanto à competência tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), estão corretas as afirmações seguintes, EXCETO:Questão 457941205183371Direito TributárioJulgue os itens a seguir acerca da competência constitucional dos municípios para a criação de tributos (Constituição Federal de 1988).I. Os município...