Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205183202A Constituição de 1988 trouxe a educação sob uma nova perspectiva política e de interesse público, inseria-a como um dir...1457941205183202Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição de 1988 trouxe a educação sob uma nova perspectiva política e de interesse público, inseria-a como um direito social previsto no artigo 6º, que::AUma vaga através de seletivo, com dinheiro a uma bolsa de estudo;BUma bolsa de estudo somente nas redes privadas;CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;DSaúde, previdência emocional, segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180850Direito ConstitucionalSobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir:I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de direi...Questão 457941205180880Direito ConstitucionalO município é a unidade básica de administração política no Brasil, com autonomia administrativa, política e financeira em relação aos outros entes fe...Questão 457941205181015Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as competências do município.Selecione o correto referente à competência do município:I. M...Questão 457941205181154Direito ConstitucionalO conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes e que é elaborado e votado po...Questão 457941205181173Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenci...Questão 457941205181442Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941205181535Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento municipal, o órgão responsável por sua elaboração inicial é:Questão 457941205182716Direito ConstitucionalO Estado não intervirá no Município de Afonso Cunha, pois sua legislação orgânica não permite, contudo, em algumas situações poderá ocorrer essa inter...Questão 457941205183326Direito ConstitucionalO Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941205183373Direito ConstitucionalEm relação a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, (Constituição Federal de 1988), julgue os itens seguintes.I. Remuneração do serviço extraord...