Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205183326O Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:1457941205183326Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalO Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:AIgualdade entre os Estados;BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária;CPrevalência dos direitos humanos;DNão intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180954Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988:I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes;II. É livre a manifestaçã...Questão 457941205180957Direito ConstitucionalA segurança pública, a ordem pública e preservação do patrimônio são deveres do Estado, que deve, através de seus respectivos órgãos, garantir a defes...Questão 457941205180996Direito ConstitucionalSobre a organização político administrativa anterior a Constituição de 1988, a divisão da federação era:Questão 457941205181449Direito ConstitucionalO Art. 70 da Constituição Federal aponta que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da ...Questão 457941205182229Direito ConstitucionalEm meio a tantas discussões e desastres ambientais, no ano de 1988, o Brasil introduziu, pela primeira vez na história do país, um capítulo específico...Questão 457941205182716Direito ConstitucionalO Estado não intervirá no Município de Afonso Cunha, pois sua legislação orgânica não permite, contudo, em algumas situações poderá ocorrer essa inter...Questão 457941205182723Direito ConstitucionalMarque a assertiva INCORRETA no tocante ao que se refere o art. 144 da Constituição Federal de 1988.Questão 457941205183318Direito ConstitucionalConforme o art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ...Questão 457941205183462Direito ConstitucionalEm relação a Medidas Provisórias (MP) consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens abaixo:I. É vedada a edição de medidas provisórias que...Questão 457941205183463Direito ConstitucionalSobre o Habeas Data, estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO: