Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205183464Sobre a ordem econômica no país, preceitua a Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica deve atender aos seguint...1457941205183464Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraSobre a ordem econômica no país, preceitua a Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica deve atender aos seguintes princípios:APrevalência exclusiva do capital nacional; controle estatal e liberdade de mercado.BRedução das desigualdades sociais; propriedade privada e defesa do trabalhador.CExploração dos recursos naturais; intervenção estatal e proteção do meio ambiente.DLivre concorrência, defesa do consumidor, e função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780561Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos legais e doutrinários relacionados à competência para fiscalizar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa corr...Questão 457941205180851Direito ConstitucionalO prefeito da cidade de São João decidiu, diante dos problemas que ocorriam município relacionados a sinalização, trânsito e transporte, criar um cade...Questão 457941205181015Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as competências do município.Selecione o correto referente à competência do município:I. M...Questão 457941205181154Direito ConstitucionalO conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes e que é elaborado e votado po...Questão 457941205181773Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo descreve corretamente o tratamento constitucional dado à fiscalização contábil, financeira e orçamentária?Questão 457941205182229Direito ConstitucionalEm meio a tantas discussões e desastres ambientais, no ano de 1988, o Brasil introduziu, pela primeira vez na história do país, um capítulo específico...Questão 457941205182644Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao art. 5º.Questão 457941205182716Direito ConstitucionalO Estado não intervirá no Município de Afonso Cunha, pois sua legislação orgânica não permite, contudo, em algumas situações poderá ocorrer essa inter...Questão 457941205183314Direito ConstitucionalConsoante com a Constituição Federal do Brasil (1988), em seu art. 1º, extrai-se que os municípios são entes indissolúveis da União, dessa maneira ten...Questão 457941205183326Direito ConstitucionalO Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto: