Considerando que João deliberadamente chutou um dos portões de entrada do prédio da secretaria de educação, causando eno...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razão dela, vantagem indevida, configu...

O crime de peculato se configura quando o funcionário público:

Analise o caso a seguir: Pedro emprestou dinheiro à José e João, sendo cobrado uma taxa de juros que giravam em torno de 25% ao mês. Contudo, Pedro ex...

Marque a opção CORRETA no que diz respeito ao “Crime de Concussão”.

Marque a assertiva CORRETA sobre o crime de condescendência criminosa.

O crime culposo acontece, quando o agente deu causa ao resultado, exceto quando presente a seguinte conduta:

A cerca do Código Penal, leia as afirmativas abaixo e coloque “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) Os menores de dezoito anos são penalmente irres...

Segundo Código Penal Brasileiro, aquele que destrói, deteriora ou torna inutilizável um bem da União, do Estado ou Município, comete crime:

No contexto da legítima defesa, o uso dos meios necessários e moderados é um requisito. Qual das opções abaixo exemplifica corretamente o uso de meios...

O objetivo principal da proteção legal oferecida pelo Art. 165 do Código Penal é: