Em procedimento de apuração de ato infracional, adolescente conduzido pela guarda municipal apresenta lesões visíveis e ...

Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as idades de crianças e adolescentes, na aplicação da Lei. Nesse sentido, à luz do ECA, é CORRETO ...

Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:

Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a alternativa INCORRETA.

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:( ) atendimento educaciona...

Acerca da Medida Socioeducativa - Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públi...

No Estatuto da Criança e do Adolescente está posto que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepciona...

De Acordo com o ECA a respeito de prática infracional é correto afirmar que:

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...