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Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a alternativa INCORRETA.
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituições como a escola. Assinale a ...
Considerando as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre as medidas protetivas, é CORRETO afirmar que essas medidas t...
Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...
Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:
Acerca da Medida Socioeducativa - Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando:I. reconhece a condição de pes...
No Estatuto da Criança e do Adolescente está posto que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepciona...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
De Acordo com o ECA a respeito de prática infracional é correto afirmar que:
Diversos comportamentos geram a categorização de um ato infracional, que vai desde um ilícito penal de pequena gravidade às mais cruéis condutas. Para...