Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205186787No Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituiç...1457941205186787Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituições como a escola. Assinale a alternativa correta sobre esse regime de proteção.AProteção integral se organiza por foco em situação de risco e orienta intervenção por controle disciplinar e vigilância do comportamento do estudante.BProteção integral concentra responsabilidade na família, e o Estado atua como apoio eventual quando há falhas no cuidado doméstico, com foco em tutela.CProteção integral se organiza por seletividade, prioriza ações para casos graves e condiciona acesso a direitos sociais a triagens e cadastros locais.DProteção integral se orienta por mérito e condicionalidades escolares, e a prioridade aparece por premiação de desempenho e frequência dos estudantes.EProteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e afirma prioridade absoluta, com dever do Estado, da família e da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205187021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...Questão 457941205187981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância como disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é CORRETO afirmar que o prazo máximo par...Questão 457941205188084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:Questão 457941205188361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, considera-se criança a pessoa:Questão 457941205188591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura:I. a proteção à vid...Questão 457941205188718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao postarem seus trabalhos ou atividades nas redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e afins como meio de comunicação com as famílias ou market...Questão 457941205189358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:Questão 457941205189366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diversos comportamentos geram a categorização de um ato infracional, que vai desde um ilícito penal de pequena gravidade às mais cruéis condutas. Para...Questão 457941205189498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, são direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo ...Questão 457941205189661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...