///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
Em procedimento de apuração de ato infracional, adolescente conduzido pela guarda municipal apresenta lesões visíveis e alega agressão durante a apree...
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituições como a escola. Assinale a ...
Considerando as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre as medidas protetivas, é CORRETO afirmar que essas medidas t...
Em consonância como disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é CORRETO afirmar que o prazo máximo par...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as idades de crianças e adolescentes, na aplicação da Lei. Nesse sentido, à luz do ECA, é CORRETO ...
Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:( ) atendimento educaciona...
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, considera-se criança a pessoa:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura:I. a proteção à vid...
Ao postarem seus trabalhos ou atividades nas redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e afins como meio de comunicação com as famílias ou market...