Ao postarem seus trabalhos ou atividades nas redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e afins como meio de comunic...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, a ideia de proteção integral reorganiza deveres do poder público e de instituições como a escola. Assinale a ...

Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...

Em consonância como disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é CORRETO afirmar que o prazo máximo par...

Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:( ) atendimento educaciona...

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, considera-se criança a pessoa:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura:I. a proteção à vid...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

Diversos comportamentos geram a categorização de um ato infracional, que vai desde um ilícito penal de pequena gravidade às mais cruéis condutas. Para...

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...