Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205187982O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as idades de crianças e adolescentes, na aplicação da Lei. Nesse sen...1457941205187982Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as idades de crianças e adolescentes, na aplicação da Lei. Nesse sentido, à luz do ECA, é CORRETO afirmar que será considerado criança, a pessoa com até:Aonze anos de idade completos.Bdoze anos de idade incompletos.Ctreze anos de idade completos.Dquatorze anos de idade incompletos.Edezesseis anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205187021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...Questão 457941205187981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância como disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é CORRETO afirmar que o prazo máximo par...Questão 457941205188084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:Questão 457941205188091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a alternativa INCORRETA.Questão 457941205188370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual nome é dado ao marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil?Questão 457941205188381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Medida Socioeducativa - Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:Questão 457941205188591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura:I. a proteção à vid...Questão 457941205189358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:Questão 457941205189366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diversos comportamentos geram a categorização de um ato infracional, que vai desde um ilícito penal de pequena gravidade às mais cruéis condutas. Para...Questão 457941205189661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...