Acerca da Medida Socioeducativa - Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:

Em procedimento de apuração de ato infracional, adolescente conduzido pela guarda municipal apresenta lesões visíveis e alega agressão durante a apree...

Considerando as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre as medidas protetivas, é CORRETO afirmar que essas medidas t...

Na escola, uma adolescente de 13 anos relata ao assistente social que um familiar a toca de modo inadequado e pede segredo, dizendo que teme voltar pa...

Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, considera-se adolescente:

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, considera-se criança a pessoa:

Qual nome é dado ao marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil?

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando:I. reconhece a condição de pes...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura:I. a proteção à vid...

Ao postarem seus trabalhos ou atividades nas redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e afins como meio de comunicação com as famílias ou market...

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...