Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205187718O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos é de caráter contributivo e solidário1457941205187718Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos é de caráter contributivo e solidárioAContributivo e assistencialBContributivo e solidárioCParlamentar e individualDLiteral e solidárioEFinanceiro e econômicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856438Direito PrevidenciárioA Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, prevê que nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competent...Questão 457941205189002Direito PrevidenciárioIdentifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações a seguir:( ) A revisão do plano de custeio está atrelada a observância de Índice de Cobertu...Questão 457941205189004Direito PrevidenciárioA portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar comoQuestão 457941205189006Direito PrevidenciárioUm ente federativo que deseja estabelecer um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a portaria MPS 464/2018, deve apresentar uma a...Questão 457941205189009Direito PrevidenciárioO Decreto n° 10.188/2019, que dispõe sobre a relação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social...Questão 457941205189010Direito PrevidenciárioSão eventos cobertos pela Previdência Social, conforme definido pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988, todos os itens abaixo, EXCETO:Questão 457941205189776Direito PrevidenciárioConsiderando os seguintes cenários: I - Um Fundo de Pensão em extinção, onde não existe a entrada de novos participantes; II - Um plano previdenciário...Questão 457941205189777Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, poderão ser incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, desde que: I - Os valor...Questão 457941205189780Direito PrevidenciárioA definição "Resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os v...Questão 457941205189787Direito PrevidenciárioSão considerados contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social, conforme o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...