Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205189010São eventos cobertos pela Previdência Social, conforme definido pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988, todos o...1457941205189010Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialSão eventos cobertos pela Previdência Social, conforme definido pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988, todos os itens abaixo, EXCETO:ACobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.BProteção à maternidade e a paternidade.CProteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.DSalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.EPensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856438Direito PrevidenciárioA Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, prevê que nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competent...Questão 457941205187734Direito PrevidenciárioA lei Nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998 dispõe sobreQuestão 457941205189002Direito PrevidenciárioIdentifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações a seguir:( ) A revisão do plano de custeio está atrelada a observância de Índice de Cobertu...Questão 457941205189004Direito PrevidenciárioA portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar comoQuestão 457941205189005Direito PrevidenciárioAo ser constatado um déficit atuarial, após uma avaliação atuarial, devem ser tomadas medidas para o seu equacionamento. São medidas consideradas váli...Questão 457941205189009Direito PrevidenciárioO Decreto n° 10.188/2019, que dispõe sobre a relação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social...Questão 457941205189777Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, poderão ser incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, desde que: I - Os valor...Questão 457941205189781Direito PrevidenciárioO Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, segundo a MPS nº 746/2011, deve permanecer devidamente aplicado e...Questão 457941205189785Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, alterou a idade mínima para solicitação de aposentadoria por idade, ...Questão 457941205189787Direito PrevidenciárioSão considerados contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social, conforme o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...