Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205189781O Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, segundo a MPS nº 746/2011, deve per...1457941205189781Ano: 2021Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, segundo a MPS nº 746/2011, deve permanecer devidamente aplicado em conformidade com as normas vigentes, no mínimo, por quantos anos?A1 ano.B3 anos.C5 anos.D10 anos.E15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205187734Direito PrevidenciárioA lei Nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998 dispõe sobreQuestão 457941205187767Direito PrevidenciárioA Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, altera as Leis 8.213 e 8.112 no que tange ao auxílio doença. Preencha as lacunas no texto abaixo, com as palavra...Questão 457941205189004Direito PrevidenciárioA portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar comoQuestão 457941205189005Direito PrevidenciárioAo ser constatado um déficit atuarial, após uma avaliação atuarial, devem ser tomadas medidas para o seu equacionamento. São medidas consideradas váli...Questão 457941205189006Direito PrevidenciárioUm ente federativo que deseja estabelecer um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a portaria MPS 464/2018, deve apresentar uma a...Questão 457941205189009Direito PrevidenciárioO Decreto n° 10.188/2019, que dispõe sobre a relação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social...Questão 457941205189776Direito PrevidenciárioConsiderando os seguintes cenários: I - Um Fundo de Pensão em extinção, onde não existe a entrada de novos participantes; II - Um plano previdenciário...Questão 457941205189777Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, poderão ser incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, desde que: I - Os valor...Questão 457941205189780Direito PrevidenciárioA definição "Resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os v...Questão 457941205189786Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, modificou a quantidade mínima de contribuições necessárias para a so...