Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205189786A Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, modificou a quantidade mínima de contr...1457941205189786Ano: 2021Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por IdadeA Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, modificou a quantidade mínima de contribuições necessárias para a solicitação de aposentadoria por idade, sendo o novo mínimo igual a:A15 anos se homem e 15 anos se mulher.B20 anos se homem e 15 anos se mulher.C20 anos se homem e 20 anos se mulher.D25 anos se homem e 20 anos se mulher.E25 anos se homem e 25 anos se mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856438Direito PrevidenciárioA Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, prevê que nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competent...Questão 457941205187734Direito PrevidenciárioA lei Nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998 dispõe sobreQuestão 457941205187767Direito PrevidenciárioA Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, altera as Leis 8.213 e 8.112 no que tange ao auxílio doença. Preencha as lacunas no texto abaixo, com as palavra...Questão 457941205189002Direito PrevidenciárioIdentifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações a seguir:( ) A revisão do plano de custeio está atrelada a observância de Índice de Cobertu...Questão 457941205189004Direito PrevidenciárioA portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar comoQuestão 457941205189009Direito PrevidenciárioO Decreto n° 10.188/2019, que dispõe sobre a relação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social...Questão 457941205189010Direito PrevidenciárioSão eventos cobertos pela Previdência Social, conforme definido pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988, todos os itens abaixo, EXCETO:Questão 457941205189777Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, poderão ser incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, desde que: I - Os valor...Questão 457941205189778Direito PrevidenciárioA Portaria MPS nº 464/2018 define, em seus anexos, o déficit atuarial como:Questão 457941205189785Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, alterou a idade mínima para solicitação de aposentadoria por idade, ...