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São características do Custo Suplementar, conforme a Portaria MPS nº 464/2018, exceto:
A Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, prevê que nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competent...
Identifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações a seguir:( ) A revisão do plano de custeio está atrelada a observância de Índice de Cobertu...
A portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar como
Um ente federativo que deseja estabelecer um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a portaria MPS 464/2018, deve apresentar uma a...
O Decreto n° 10.188/2019, que dispõe sobre a relação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social...
São eventos cobertos pela Previdência Social, conforme definido pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988, todos os itens abaixo, EXCETO:
O Regime Geral de Previdência Social do Brasil, organizado em um regime de Repartição Simples, tem enfrentado mudanças nas variáveis que impactam os c...
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, poderão ser incluídos como ativo real líquido os créditos a receber do ente federativo, desde que: I - Os valor...
A definição "Resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os v...
O Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, segundo a MPS nº 746/2011, deve permanecer devidamente aplicado e...