O plebiscito é um direito do cidadão em:

Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Direito a vida significa se manter vivo e de se proteger contra quem quiser lhe ti...

Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência.“De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a U...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Assinale a alternativa correta, de acordo com previsão constitucional:

Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta:

Conforme o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...

O alistamento eleitoral (direito de votar) é exercer a cidadania, e deve ser obrigatório para :

Na forma e nos casos previstos na Constituição Federal/88, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a:1. qualquer membro ou Comissão da ...

A Constituição da República dispõe sobre algumas competências e organização dos Municípios. Dentre as normas constitucionais, pode-se encontrar as seg...

Com relação às Autarquias, o Tribunal de Contas do Município dispõe: I - Para fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...