Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205190913Marque a alternativa que completa corretamente o texto._________________é o acordo firmado pelas partes objetivando cria...1457941205190913Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Marque a alternativa que completa corretamente o texto._________________é o acordo firmado pelas partes objetivando criar direitos e obrigações recíprocas.AAto DeclaratórioBAlvaráCExposição de motivosDContratoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190503Direito AdministrativoSão modalidades de licitação, exceto:Questão 457941205190514Direito AdministrativoAssinale a alternativa que corresponde à lei que regulamenta as licitações públicas.Questão 457941205190595Direito AdministrativoConsiderando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim (Lei 1090/93), Art 8º - Os cargos públicos serão providos por: Assinale a...Questão 457941205190687Direito AdministrativoNo que determina o art. 9º do Decreto 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte: I - elaboração de termo...Questão 457941205190717Direito AdministrativoSobre a anulação ou invalidação do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205190724Direito AdministrativoSobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205190920Direito AdministrativoMarque a alternativa que completa corretamente a lacuna.Compete à autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o servidor dar-lh...Questão 457941205191034Direito AdministrativoA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, nos termos do...Questão 457941205191092Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu art. 3º, e a nova redação dada pela Lei nº 12.349/2010, a licitação destina-se a garantir a observância do pri...Questão 457941205191243Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos de admissão de pessoal pelo Município, o Tribunal de Contas do Município estabelece: I - Os processos de admissão de pess...