São modalidades de licitação, exceto:

São órgãos da Administração Pública Direta, salvo:

“Tomar uma lei como suporte para a prática de ato desconforme com sua finalidade não é aplicar a lei; é desvirtuá-la; é burlar a lei sob pretexto de c...

A forma de organização que tem como fundamento a repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma administração, em geral no âmbito geográfic...

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim (Lei 1090/93), Art 8º - Os cargos públicos serão providos por: Assinale a...

No que determina o art. 9º do Decreto 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte: I - elaboração de termo...

Sobre a Administração Pública indireta, está incorreto afirmar:

Considerando-se o contrato administrativo no sentido próprio e estrito, que abrange apenas aqueles acordos em que a Administração Pública é parte, sob...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu art. 3º, e a nova redação dada pela Lei nº 12.349/2010, a licitação destina-se a garantir a observância do pri...

No que diz respeito aos atos de admissão de pessoal pelo Município, o Tribunal de Contas do Município estabelece: I - Os processos de admissão de pess...

Sobre a administração pública, é correto afirmar: