Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205191277A respeito da obrigação, o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujei...1457941205191277Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Miguel Pereira - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalA respeito da obrigação, o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:AIrresponsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.BResponsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.CInadimplente, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.DContribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205190753Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941205191104Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941205191109Direito TributárioO art. 3º do Código Tributário Nacional – CTN define tributo da seguinte forma:Questão 457941205191250Direito TributárioA instituição do tributo é sempre feita mediante lei, e sua arrecadação e fiscalização constituem atividade administrativa vinculada. Sobre os tributo...Questão 457941205191252Direito TributárioO crédito tributário poderá ser excluído através de isenção ou anistia. De acordo com o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que: I - A isenção...Questão 457941205191253Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo: I - O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a p...Questão 457941205191254Direito TributárioCom relação às disposições contidas no Código Tributário Nacional, referentes aos impostos, está correto afirmar que:Questão 457941205191272Direito Tributário“A taxa é um tributo imediatamente vinculado à ação _____________, atrelando-se à atividade pública, e não à ação do _______________.” (Manual de dire...Questão 457941205191274Direito TributárioA Constituição Federal permite que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além dos impostos que lhes são de competência, possam instituir a ...Questão 457941205191279Direito TributárioSegundo o Capítulo IV, que diz respeito ao Domicílio Fiscal, os inscritos como contribuintes habituais comunicarão toda mudança de domicílio no prazo ...