Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205193313Segundo o § 8º do Art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988: Os Municípios poderão constituir guardas municipa...1457941205193313Ano: 2023Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Militares e Segurança PúblicaSegundo o § 8º do Art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988: Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de:ASeus bens, serviços e instalações.BSeus funcionários, cidadãos e instalações.CSeus bens, funcionários e cidadãos.DSuas autarquias, seus interesses e cidadãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191652Direito ConstitucionalEm sessão realizada na Câmara dos Vereadores de São João da Boa Vista, um determinado vereador começou a xingar agressivamente uma colega de partido a...Questão 457941205191996Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, par...Questão 457941205192003Direito ConstitucionalConsiderando o desenho constitucional traçado pela Constituição Federal acerca do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941205192566Direito ConstitucionalA Lei Federal número 010101/20, promulgada em maio de 2020, teve sua constitucionalidade questionada junto ao STF em ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941205193766Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, um dos princípios norteadores do ensino é a:Questão 457941205193830Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais têm como destinatários diretos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e têm como destinatários indiretos ...Questão 457941205195198Direito ConstitucionalCarlos é enfermeiro concursado da Prefeitura do Município X. Se aventurou na vida política e foi eleito vereador. Por se tratar de um Município pequen...Questão 457941205195581Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à concordância:Questão 457941205195618Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, de acordo com a previsão contida na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941205196802Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias assegurados pela Constituição da República, encontra-se: