Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205193896De acordo com o art. 6º da Lei Federal n° 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, excet...1457941205193896Ano: 2021Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilDe acordo com o art. 6º da Lei Federal n° 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, exceto:AO fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.BA adoção de práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens indevidas, em decorrência da participação no respectivo processo decisório ou ocupação de posições estratégicas.CA priorização do controle de resultados.DA ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192039Legislação FederalA Política Nacional do Idoso (1994), tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integraçã...Questão 457941205192410Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Art. 45. cita: Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autôno...Questão 457941205192927Legislação FederalEm relação as competências dos Entes Federados, na Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa incorreta, em relação ao que compete aos Municíp...Questão 457941205193571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, art. 8º, § 1º, inciso iiii; lc nº 131/2009, art. 2º, inciso i; e decreto nº 7.185/2010, art. 7º, inciso i, o...Questão 457941205193751Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indi...Questão 457941205194445Legislação FederalQuanto às disposições legais sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205194447Legislação FederalQuando, para a realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair, n...Questão 457941205194752Legislação FederalSegundo prevê a Lei n 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação do serviço público, analise as frases abaixo e respond...Questão 457941205196724Legislação FederalAvalie as afirmativas abaixo e assinale a verdadeira.Questão 457941205196796Legislação FederalA documentação dos licitantes é verificada na fase de habilitação das licitações. Assim, a empresa ABC COMERCIAL LTDA fez, de acordo com os requisitos...