Assinale a afirmativa incorreta:

Assinale a afirmativa correta.

Acerca dos recursos no processo administrativo fiscal, à luz do código tributário do município, assinale a afirmativa correta

À luz do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O CTN expressamente determ...

As taxas são:

Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual espécie normativa primária, abaixo, elencada é atribu...

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

Entendendo tributo como toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícit...

Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à Dívida Ativa.

Do Sujeito Passivo da tributação, assinale a alternativa incorreta.

Não é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações obtidas em razão do ofício, sobre a situação dos contrib...