Com relação à organização do Estado, indique a alternativa incorreta.

Visando garantir transparência e lisura no gerenciamento dos recursos públicos, o art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Mun...

O município B tem como principal fonte econômica a mineração. Várias são as empresas de extração instaladas na região ante a riqueza das jazidas locai...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:I. As entidades associativas...

Quais são os direitos sociais previstos pela Constituição Federal (1988)?

Incluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)

Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado,...

Carlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” ...

Segundo a Constituição de 1988, um dos princípios norteadores do ensino é a:

Analise a assertiva e escolha a opção verdadeira.A idade mínima exigida para ser vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, ...

O Sistema Tributário Nacional previsto nos artigos 145 e seguintes da Constituição Federal, apresenta a possibilidade dos entes federados instituir Im...