Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201336Nos termos da Lei Orgânica Municipal, as ações de proteção à infância e à juventude serão organizadas, na forma da lei, ...1457941205201336Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de HidrolândiaNos termos da Lei Orgânica Municipal, as ações de proteção à infância e à juventude serão organizadas, na forma da lei, tendo como base, além de outras, a seguinte diretriz:Avalorização dos vínculos familiares e comunitários;Bprimazia de receber proteção e socorro em qualquer circunstância;Cpreferência no atendimento por órgão público de qualquer poder;Dpreferência ao programa de atendimento à criança e ao adolescente, na formulação e na execução das políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198355Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica estabelece as diretrizes básicas para a administração pública municipal e define direitos e deveres dos cidadãos, bem como a estrutura ...Questão 457941205198740Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...Questão 457941205198818Legislação Municipal (Goiás)A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF ...Questão 457941205199900Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, o servidor estável somente perderá o cargo:Questão 457941205200908Legislação Municipal (Goiás)Identifique TODOS os requisitos que são apurados no estágio probatório, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás:Questão 457941205201245Legislação Municipal (Goiás)Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...Questão 457941205202119Legislação Municipal (Goiás)Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamenta...Questão 457941205202264Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Ordinária 655/2002, de Palmeiras de Goiás, a Equipe Municipal de Vigilância Sanitária será composta por:Questão 457941205204069Legislação Municipal (Goiás)Sobre “Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:Questão 457941205209128Legislação Municipal (Goiás)Julgue as proposições a seguir sobre os impostos dos quais o município de Padre Bernardo não possui ingerência:I. Sobre patrimônio, renda, ou serviços...