Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205201456Essa legislação foi um marco no Sistema de Saúde do Brasil, pois ela “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,...1457941205201456Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999Essa legislação foi um marco no Sistema de Saúde do Brasil, pois ela “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras Providências”. A lei citada no texto é:ALei nº 8.120/1998.BLei nº 5.820/1998.CLei nº 9.782/1999.DLei nº 621/1999.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198784Direito SanitárioEm relação aos tipos de controle dos vetores da dengue, é correto afirmar:Questão 457941205199208Direito SanitárioAinda de acordo com a, Lei nº 8080/1990, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma diretriz do SUS?Questão 457941205201201Direito SanitárioA implantação do Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões - Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS - possibilitou a efetivação de ...Questão 457941205201424Direito SanitárioCompete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e am...Questão 457941205203157Direito SanitárioPara fazerem jus aos recursos orçamentários oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referentes à cobertura das ações e serviços de saúde, na forma d...Questão 457941205203264Direito SanitárioMarque a alternativa correta sobre atendimento e internação domiciliar conforme está expresso na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Questão 457941205204030Direito SanitárioConsiderando a Portaria 399/2006, que aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, está constituído por um conjunto de compromissos sanitári...Questão 457941205205016Direito SanitárioO artigo 18 do Decreto 7508/11 aponta que o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessi...Questão 457941205207061Direito SanitárioA lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:Questão 457941205208394Direito SanitárioDiante da finalidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, é incorreto afirmar: