Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205207061A lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas...1457941205207061Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Avelinópolis - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:AAcesso ordenado e organizado aos sistemas de saúdeBDireito e responsabilidade sobre seu tratamentoCConferência de Saúde e Conselhos de SaúdeDComprometimento e direito ao seu atendimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199199Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcime...Questão 457941205199206Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...Questão 457941205199216Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Questão 457941205199590Direito SanitárioFaz parte do objetivo geral da NOAS-SUS:Questão 457941205201427Direito Sanitário“Extrair, produzir, fabricar, transportar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, armazenar, expedir, comprar, vender, ceder...Questão 457941205203191Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa correta sobre os serviços privados de assistência à saúde.Questão 457941205204089Direito SanitárioUma das principais ferramentas epidemiológica do cotidiano médico, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como principais funções m...Questão 457941205204119Direito SanitárioOcorrendo surto de doenças transmitidas por alimentos e água – DTA, a autoridade sanitária deverá dentro de sua competência exigir e executar investig...Questão 457941205205014Direito SanitárioA Lei 9836/99, acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaç...Questão 457941205209397Direito SanitárioCompete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...