Suponha-se que, quatro anos depois, com quinze anos de idade, Juciene, a mesma personagem da questão anterior, venha a s...

Na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), a internação aplicada nos casos especificados de suposto(s)...

Marque a alternativa que NÃO é caracterizada como violência psicológica, no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente víti...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com os princípios constitucionais, significou uma ruptura com o Código de Menores, dentre os av...

Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:

Verifique os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente apresentados a seguir.I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos log...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, exceto:

Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é incorreto dizer:

O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por família natural a comunidade formada:

Em concordância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue qual(ais) dos itens abaixo podem leva...