Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205202716Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:1457941205202716Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesExcepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Adezoito e vinte e dois anos de idade.Bdezesseis e vinte e quatro anos de idade.Cdezoito e vinte e um anos de idade.Dcatorze e vinte e nove anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205198807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e ...Questão 457941205199700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais, dentre as sanções abaixo elencadas, podem ser aplicadas nos casos cujos pais, int...Questão 457941205199882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), a internação aplicada nos casos especificados de suposto(s)...Questão 457941205200134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...Questão 457941205202636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à educação, é dever do Estado:Questão 457941205202677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941205206578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos log...Questão 457941205208985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por família natural a comunidade formada:Questão 457941205209953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar: