Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205209953De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o Conselho Tut...1457941205209953Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresDe acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar:ATrata-se de um órgão policial, com finalidade de sentenciar e prender tanto aos menores infratores quanto aos que os colocam em situação de risco ou violência.BEm cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto de cinco membros. A comunidade escolhe estes membros para mandatos de três anos, sendo permitida uma recondução.CTem a finalidade exclusiva de fiscalizar o trabalho infantil, prevenir o trabalho escravo de crianças e adolescentes e punir os infratores.DPara ser conselheiro tutelar é preciso ter mais de 18 anos e residir em qualquer cidade do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205199423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São órgãos colegiados de participação paritária do governo e da sociedade civil, responsáveis por elaborar as normas gerais da política nacional de at...Questão 457941205200133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar é correto afirmar:Questão 457941205200134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...Questão 457941205202036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que, quatro anos depois, com quinze anos de idade, Juciene, a mesma personagem da questão anterior, venha a ser aceita para trabalhar na co...Questão 457941205202716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Questão 457941205208123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, exceto:Questão 457941205208565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é incorreto dizer:Questão 457941205208980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?Questão 457941205209952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em concordância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue qual(ais) dos itens abaixo podem leva...