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Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar é correto afirmar:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à educação, é dever do Estado:
Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à ...
O artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos ...
A garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, com...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos Conselhos Tutelares:
De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?