Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205204058A garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da...1457941205204058Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:Ao dever prioritário da família nuclear em efetivar a proteção à infância e seus direitos sociais.Ba garantia da ressocialização do menor infrator ao ambiente familiar.Ca definição, pós Constituição Federal de 1988, da situação irregular para crianças e adolescentes que demandam necessidades especiais.Da destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que NÃO é caracterizada como violência psicológica, no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente víti...Questão 457941205200021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8.069/1990, em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida:Questão 457941205202046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta polí...Questão 457941205202716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Questão 457941205202767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, a advertência é uma das medidas passíveis de aplicação pela autoridade, a partir da verificação da p...Questão 457941205202900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941205202979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma de Lei n. 8069/1990, no que se refere ao direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer considere as assert...Questão 457941205205185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verifique os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente apresentados a seguir.I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na...Questão 457941205208123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, exceto:Questão 457941205209953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar: