Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205202046Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira ...1457941205202046Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaUm marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta política, o conceito de primeira infância remente ao:Aperíodo que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.Bperíodo que abrange os primeiros 3 (três) anos completos ou 36 (tinta e seis) meses de vida da criança.Cperíodo que abrange os primeiros 12 (doze) anos completos ou 168 (cento e sessenta e oito) meses de vida da criança.Dperíodo que abrange o primeiro ano completo até a primeira década de vida da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:Questão 457941205199433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente a legislação brasileira incorporou avanços no que ser refere às políticas públicas de atenção à mulher. Destaca-se neste aspecto, que, em...Questão 457941205199700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais, dentre as sanções abaixo elencadas, podem ser aplicadas nos casos cujos pais, int...Questão 457941205199883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) o ato infracional é a conduta descrita comoQuestão 457941205200133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar é correto afirmar:Questão 457941205202026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece medidas, sem prejuízo de outras sansões cabíveis, e aplicadas de acordo co...Questão 457941205202900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941205203967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos ...Questão 457941205208124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, exceto:Questão 457941205208980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?