Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205198317Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente...1457941205198317Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:Acriança é a pessoa com até quinze anos idade incompletos e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.Bcriança é a pessoa com até dez anos idade incompletos e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.Ccriança é a pessoa com até treze anos idade incompletos e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.Dcriança é a pessoa com até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) o ato infracional é a conduta descrita comoQuestão 457941205200020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É VEDADO ao Conselho Tutelar:Questão 457941205200134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...Questão 457941205202026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece medidas, sem prejuízo de outras sansões cabíveis, e aplicadas de acordo co...Questão 457941205202716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Questão 457941205203468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, instituiu uma ação política, de caráter nacional, voltada para disseminar informações sobre...Questão 457941205203967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos ...Questão 457941205204058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, com...Questão 457941205205453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o § 1º, artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direitoQuestão 457941205206578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos log...