Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205208124Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, exceto:1457941205208124Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Medidas SocioeducativasVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, exceto:AAdvertência.BObrigação de reparar o dano.CPrestação de serviços à comunidade.DLiberdade assistida.EInserção em regime fechado de internação em estabelecimento prisional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), a internação aplicada nos casos especificados de suposto(s)...Questão 457941205200020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É VEDADO ao Conselho Tutelar:Questão 457941205200134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...Questão 457941205202046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um marco importante para que se possa assegurar direitos da infância foi a instituição da política nacional da primeira infância. No âmbito desta polí...Questão 457941205202716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Questão 457941205202979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma de Lei n. 8069/1990, no que se refere ao direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer considere as assert...Questão 457941205204058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, com...Questão 457941205208125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Justiça da Infância e da Juventude é competente em diversos casos, exceto em:Questão 457941205208137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolesc...Questão 457941205208565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é incorreto dizer: