Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205200021Quando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8.069/1990, em hipótese alguma e sob pretexto algum, s...1457941205200021Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Cavalcante - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasQuando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8.069/1990, em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida:Aa oferta de atividades lúdicas e de jogos e brincadeiras.Ba realização de atividades de tirocínio docente e socialização da cultura e lazer.Cqualquer forma de supervisão e aconselhamento.Da prestação de trabalho forçado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que NÃO é caracterizada como violência psicológica, no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente víti...Questão 457941205200133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar é correto afirmar:Questão 457941205200134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...Questão 457941205202716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Excepcionalmente, a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se às pessoas entre:Questão 457941205202767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, a advertência é uma das medidas passíveis de aplicação pela autoridade, a partir da verificação da p...Questão 457941205203278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à ...Questão 457941205205453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o § 1º, artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direitoQuestão 457941205206578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos log...Questão 457941205208124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, exceto:Questão 457941205208985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por família natural a comunidade formada: