Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205202635O Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com os princípios constitucionais, significou uma ruptura com o C...1457941205202635Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com os princípios constitucionais, significou uma ruptura com o Código de Menores, dentre os avanços construídos e legitimados pelo ECA está a doutrina da proteção integral, que preconiza:Aa criança e o adolescente como sujeitos de direitos desde que comprovada uma condição irregular.Ba criança e o adolescente como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.Ca criança e o adolescente como sujeitos sem autonomia e consciência, com necessidades especiais.Da criança e o adolescente em situação irregular que necessitam de proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:Questão 457941205198807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e ...Questão 457941205202036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que, quatro anos depois, com quinze anos de idade, Juciene, a mesma personagem da questão anterior, venha a ser aceita para trabalhar na co...Questão 457941205202636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à educação, é dever do Estado:Questão 457941205202900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:Questão 457941205203468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, instituiu uma ação política, de caráter nacional, voltada para disseminar informações sobre...Questão 457941205208123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, exceto:Questão 457941205208124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, exceto:Questão 457941205209953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre o Conselho Tutelar é correto afirmar:Questão 457941205209955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma escola pública de ensino fundamental do município Inhumas está organizando uma atividade pedagógica a ser realizada em Brasília, Distrito Federal....