Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204457Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença ...1457941205204457Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de ItauçuPrevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo período superior aA30 diasB20 diasC15 diasD10 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198423Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 13 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, são formas de provimento de cargo públicos:1. Transferência2. Promoção...Questão 457941205199053Legislação Municipal (Goiás)Em relação às regras do estágio probatório previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Palmeiras de Goiás, assinale a única afirmativa falsa:Questão 457941205201426Legislação Municipal (Goiás)As farmácias e drogarias do município de Hidrolândia são obrigadas dar plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimentos ininterruptos à comunidade,...Questão 457941205202153Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal, no que se refere ao desporto e ao laser é correto afirmar:Questão 457941205203674Legislação Municipal (Goiás)No Processo Administrativo serão apuradas as infrações sanitárias que iniciarão mediante a lavratura de auto de infração, devendo ser aplicado pelo fi...Questão 457941205204127Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Municipal Ambiental de Goianésia, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão realizadas por meio de I - auto de constat...Questão 457941205204146Legislação Municipal (Goiás)Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tri...Questão 457941205204781Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Edéia, são direitos dos servidores públicos(I) garantia de salário nunca inferior ao mínimo.(II) décimo t...Questão 457941205205104Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 189, no caso de infrações a qualquer dispositivo do Código de Posturas, sem que haja multa especificada, será imposta ao infrator, mu...Questão 457941205205723Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, a jornada normal de trabalho do funcionário é de: